Do Site da Rádio Vaticano
Cidade do Vaticano, 10/12/2009. Realizou-se esta manhã, no Vaticano, a troca de instrumentos de ratificação do Acordo entre Brasil e Santa Sé, assinado em 13 de novembro de 2008 pelo Papa Bento XVI e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Representando a Santa Sé, participou o Secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, e o Brasil, o Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa.
"O Acordo, que consolida ulteriormente os tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes, se compõe de um Preâmbulo e de vinte artigos que disciplinam vários âmbitos, entre os quais: o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensinamento religioso nas escolas públicas, o matrimônio canônico e o sistema fiscal" – lê-se num comunicado emitido pela secretaria de Estado.
Também presenciou o ato o Prefeito da Congregação para o Clero, Cardeal Cláudio Hummes, e os Conselheiros da Embaixada Brasileira junto à Santa Sé, Silvana Polich, Orlando Timponi, Alexandre Campello de Siqueira.Por parte da Santa Sé também estavam presentes o chefe do Protocolo, Fortunatus Nwachukwu, e os Monsenhores Antoine Camilleri e Angelo Accattino.
